Custos de Transmissão? Por que aumentaram tanto nos últimos anos?

Vamos entender esse crescimento e seus impactos na tarifa...

Custos de Transmissão

Diante desse cenário de grande volume de investimentos em transmissão nos próximos anos, na Edição nº 02 do Tradução Tarifária a Volt falou sobre o reajuste tarifário das transmissoras em 2023 e como ele pode impactar a sua tarifa.

Nesta edição, a Volt traz para você uma breve análise sobre a evolução da receita de transmissão desde 2013 e alguns dos motivos que explicam o seu comportamento.

A Volt levantou as receitas, por tipo de instalação, conforme apresentado na figura abaixo.

A figura mostra as receitas obtidas pelas empresas de transmissão ao longo dos anos, desde aquelas que tiveram suas concessões prorrogadas, como as novas licitações que foram ocorrendo ao longo dos anos, desde 2001.

Na transmissão, as receitas da transmissora são segregadas por tipo de instalação: as de Rede Básica, ou seja, aquelas em tensão acima de 230kV, e receitas das Demais instalações, que são aquelas com tensão inferior a 230kV.

Assim, na figura acima, “RB licitadas” se referem às receitas obtidas com instalações acima de 230kV, e correspondentes a todos os contratos de transmissão licitados, desde 2001.

Já “RB autorizações” são aquelas receitas obtidas com novas instalações que foram autorizadas pela ANEEL ao longo dos anos e após a licitação, correspondendo, portanto, à implantação de reforços e melhorias no sistema de transmissão.

A “RB prorrogadas” refere-se às receitas obtidas pelas empresas existentes antes de 2001 e que tiveram os contratos de concessão prorrogados em 2013.

Por último, “Demais” correspondem às receitas da transmissão obtidas com instalações de tensão inferiores a 230kV.

Como se vê, a receita de transmissão já atingiu R$ 46 bilhões ao ano. Para se ter uma ideia de quanto isso representa na tarifa, em 2013, a transmissão representava 9% da receita total do Setor Elétrico como um todo e, em 2023, esses custos representam em torno de 19%!

Transmissão: monopólio seguro e previsível? Não é bem assim….

A transmissão é conhecida por ser o segmento mais seguro entre os elos da cadeia de energia no Brasil. Isso se deve, em grande parte, pelo regime de remuneração que se dá por meio de uma receita teto anual, conhecida como Receita Anual Permitida (RAP).

Toda a expansão desse segmento ocorre via leilões, onde são licitadas instalações a serem implantadas pelas transmissoras vencedoras. Além disso, há também as chamadas Autorizações, emitidas pela ANEEL para que as transmissoras implantem reforços e melhorias em suas redes, realizados tanto pelas concessionárias com contratos de concessão licitados, quanto aquelas que tiveram seus contratos prorrogados.

Contudo, na última década alguns eventos “chacoalharam” esse segmento. O principal ocorreu em 2012, com a publicação da MP 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013. A partir dessa lei, as transmissoras com contratos de concessão por terminar, tiveram parte de seus ativos indenizados e outra parte ficaram sem remuneração por 4 anos, ou seja, até 2017.

Esses ativos sem remuneração referem-se ao que se convencionou chamar de RBSE (Rede Básica Sistema Existente), que foi – e ainda tem sido – motivo de grande discussão entre os agentes e a ANEEL, dados os valores expressivos que o tema envolve.

Uma nova postergação no pagamento dessa remuneração da RBSE foi realizada em 2020, negociada com as transmissoras, mas que também afetou momentaneamente o caixa dessas empresas…

Além disso – ainda que em menor escala – as primeiras revisões tarifárias das transmissoras também impactaram as tarifas de transmissão.

E os reajustes, como têm sido?

A figura ao lado mostra os incrementos de receita (RAP) da transmissora a cada ano e o reajuste médio ocorrido, considerando apenas a receita definitiva, ou seja, sem as previsões para o ciclo seguinte.

Como se observa, há grande variação nos índices de reajuste, ano a ano, se assemelhando a um “dente de serra”, com valores altos em alguns anos e baixos em outros. A Volt explica para você o motivo dessa oscilação, a seguir.

Afinal, o que explica essa variação?

Enfim, quais os principais motivos para as variações anuais?

De forma geral, todos os anos, a RAP, ou seja, a receita das transmissoras sofre um impacto em função de novos investimentos, tanto por novas instalações, quanto por reforços e melhorias em instalações já existentes.

Apenas considerando esse movimento, já seria observado um crescimento contínuo de receita ao longo dos anos. No entanto, o principal fator que provocou alterações significativas foi o pagamento da RBSE, conforme pode ser observado a seguir.

Para o Futuro, não se deve mais observar aumentos por conta da RBSE, pelo contrário, deve haver reduções. Porém, elas possivelmente serão compensadas pelo expressivo aumento de novas instalações de transmissão...

Traduzindo...

O segmento de transmissão foi o que experimentou o maior aumento relativo de receita no setor elétrico como um todo, tendo alcançado, até agora, cerca de R$ 46 bilhões ao ano.

Essa explosão nos custos se deve muito em função da MP 579, convertida na Lei nº 12.783/2013, que retirou parte expressiva da receita das transmissoras em 2013.

Desde então, o setor vem experimentando um crescimento significativo de investimentos, mas com variações acentuadas, para cima e para baixo, nos reajustes anuais, especialmente por conta da parcela de receita devido às indenizações da RBSE.

Portanto, em função da grande dinâmica das receitas das transmissoras, que constituem, por outro lado, em custos das distribuidoras e que são inteiramente alocados na Tarifa de Uso dos Sistema de Distribuição – TUSD, é um segmento que precisa ser acompanhado de perto.

A Volt está permanentemente acompanhando os movimentos do setor que podem impactar as tarifas para manter você sempre atualizado(a). Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com a gente; teremos prazer em falar contigo!

Um grande abraço e até o próximo Tradução Tarifária da Volt Robotics.

tarifa@voltrobotics.com.br