Custo de Distribuição, Parcela B, TUSD Fio B…O que é?

Como afeta as tarifas?

Neste Tradução Tarifária a Volt apresenta uma discussão sobre os custos de distribuição, com conceitos e análises sobre o histórico e as perspectivas.

11/10/2023

O que é...

O custo referente à parcela de Distribuição, ou seja, que se refere à operação e manutenção das distribuidoras de energia elétrica, é um importante componente da tarifa e representa, em média, 23% dela, quando considerada a tarifa final com impostos. Apenas na comparação entre os componentes de custos da tarifa (Geração, Transmissão, Distribuição e Encargos), ela representa cerca de 27%, ou seja, quase 1/3 do custo total.

Regulatoriamente, esse custo é chamado de Parcela B. Todos os demais custos da tarifa são chamados de Parcela A.

A diferença entre essas duas parcelas está na gestão da distribuidora sobre os custos. Enquanto a “Parcela B” é de sua total gestão, a “Parcela A” inclui custos que, em grande medida, não estão sob controle da distribuidora. Assim, são chamados de “não gerenciáveis” e sendo, dessa forma, repassados diretamente às tarifas.

A figura abaixo ilustra essa clássica divisão:

O custo de Distribuição ou Parcela B, envolve a soma de custos operacionais: pessoal, materiais, serviços de terceiros e administração, e da remuneração dos investimentos realizados pela distribuidora, que englobas as parcelas de remuneração e depreciação dos ativos em operação.

Ao transformar a receita em tarifa, temos a chamada “TUSD Fio B”, que é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, especificamente da Parcela B.

Evolução do Custo

Antes de falar sobre a evolução desse custo, é importante destacar que essa parcela é fortemente regulada, sendo o objeto das revisões tarifárias periódicas promovidas pela ANEEL.

Se observarmos a Tarifa “TUSD Fio B” de todas as distribuidoras acompanhadas pelo POVAT, temos o comportamento ilustrado na figura abaixo.

Como se observa, na média geral, a tarifa acompanha a inflação (IPCA), mas há grandes discrepâncias entre as diversas regiões. A Enel SP, por exemplo, teve sua tarifa multiplica por 3,6 nesse período, pois tinha uma tarifa muito baixa em 2013. Já a Enel RJ teve uma das menores evoluções, porém já partiu de uma tarifa elevada.

Ao atualizarmos cada contrato de acordo com o seu índice de inflação, obtém-se o gráfico abaixo, em que se verifica que a tarifa média em 2022 estava em torno de R$ 234,80/MWh, frente aos R$ 260,90/MWh em 2013. 

Por que o Custo de Distribuição é tão importante e quando se preocupar?

Os gráficos anteriores revelam uma questão que mostra a importância de se observar de perto o custo de distribuição.

Embora na média e em termos reais, o custo tenha se mantido constante ou até reduzido, dependendo do horizonte de tempo em que é analisado, seu comportamento é muito diverso de uma concessão para outra.

A média de redução, no período entre 2013 e 2022, foi de 7%, porém com casos chegando a quase 40% e, por outro lado, aumentos de até 55%!!

É verdade que a maioria das regiões apresentou redução, mas locais como São Paulo, Pará, Mato Grosso e Tocantins tiveram aumento nesse período. Já tratamos de alguns casos no Tradução Tarifária nº 03 e nos Plantões Tarifários nº 01 e 03.

Também é importante observar a participação da TUSD Fio B na tarifa final, pois assim, quanto maior essa participação, mais impacto terão as alterações decorrentes de revisões tarifárias.

A Volt levantou essas informações e apresenta, na figura ao lado, o quanto a Parcela B representa na tarifa total de um consumidor residencial (B1).

E quando se altera?

A Parcela B tem suas revisões realizadas pela ANEEL em datas específicas, de acordo com cada contrato de concessão; normalmente ocorre a cada 4 ou 5 anos.

É nesse momento que a tarifa pode se alterar significativamente, tanto para mais, quanto para menos. Por exemplo, na revisão da Enel SP deste ano, a parcela B reduziu 11,4%. Já para o Piauí, o valor que está em consulta pública apresenta um aumento de 21,5% para a Parcela B!

Essas diferenças ocorrem por vários motivos, mas um em especial decorre do fato de a Parcela B ser um custo arcado pelos consumidores locais. Isso faz com que questões como densidade de carga ou de consumidores e necessidade de investimentos possam afetar muito a tarifa de “Fio B”.

Áreas com muitos consumidores e baixos investimentos tendem a ter tarifas baixas. Por outro lado, áreas pouco densas apresentam tarifas mais altas.

Entre as revisões tarifárias, a Parcela B é apenas reajustada pelo índice de inflação do respectivo contrato (IPCA ou IGP-M) deduzido de um “Fator X” que é um índice de produtividade definido na última revisão tarifária. Ele pode ser positivo ou negativo e, portanto, contribuir para reduzir ou aumentar o reajuste.

Dessa forma, é no momento da revisão tarifária que se deve observar com atenção o movimento da Parcela B, quando os custos de distribuição serão reavaliados.

O que vem por aí...

Em 2023, já foram realizadas diversas revisões tarifárias, sendo que, no total, estão programadas 22 revisões. Assim, em decorrência disso, nos próximos 2 anos teremos poucas revisões.

No entanto, entre 2025 e 2031, deve ocorrer a prorrogação das concessões de 20 distribuidoras, que representam cerca de 60% do mercado de distribuição do país.

As condições dos novos contratos poderão afetar a evolução futura da Parcela B dessas distribuidoras, a depender do índice de atualização a ser utilizado, e das condições a serem exigidas para que a prorrogação seja levada a efeito.

Traduzindo...

O custo de distribuição é uma parcela bastante relevante da tarifa final, compondo a TUSD Fio B.

Por representar em torno de 1/3 da tarifa final, esse custo deve ser acompanhado de perto, especialmente nos momentos de revisão tarifária, quando podem haver variações significativas.

Essas alterações podem ser negativas em um lugar e positivas em outro, dependendo da realidade de cada concessão.

A Volt acompanha de perto todos os movimentos de revisão tarifária para manter você atualizado(a). Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com a gente; teremos prazer em falar contigo!

Um grande abraço e até o próximo Tradução Tarifária da Volt Robotics.

tarifa@voltrobotics.com.br